Movimentos de luta pela moradia ocupam Ministério da Cidade

A União Nacional por Moradia Popular (UNMP) e a Frente de Luta por Moradia (FLM), entre outros movimentos sociais, ocuparam nesta terça-feira (20/3) pela manhã a sede do Ministério das Cidades, em Brasília. O objetivo do ato, que reúne cerca de 300 pessoas, incluindo uma centena de indígenas, é protestar contra a publicação da Portaria 162, de 28 de fevereiro de 2018, com a seleção de projetos habitacionais para contratação no Programa Minha Casa Minha Vida Entidades com prazo de apenas 30 dias. Há representantes de movimentos nacionais de luta por moradia de diversos estados, entre eles: Amazonas, Pará, Bahia, Paraíba, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul.

Segundo a coordenadora da UNMP, Marli Carrara, o manual do projeto prevê prazo de 90 dias. “Viemos para ter uma resposta sobre o pedido de prorrogação”, explicou a liderança, reclamando que o prazo de 30 dias inviabiliza as entregas de documentos pelas entidades e a análise pela Caixa Econômica Federal. A expectativa é que a secretária Nacional de Habitação, Socorro Gadelha, receba representantes dos movimentos sociais para tratar do assunto ainda na tarde desta terça-feira. De acordo com Marli, os manifestantes também reclamam do número de projetos selecionados. A previsão inicial era viabilizar a construção de 35 mil novas unidades habitacionais para famílias que apresentaram seus projetos ainda em 2017, mas a portaria contempla menos de um terço desta quantidade.

O Programa Minha Casa Minha Vida Entidades financia a produção de moradia em regime de autogestão para famílias com renda inferior a dois salários mínimos, organizadas em associações, movimentos e cooperativas. O projeto também prevê uma modalidade para a aquisição de terrenos e apoio à elaboração de projetos. No entanto, os movimentos de luta por moradia temem a extinção desta alternativa por parte do Governo Federal.

Também participam do manifesto integrantes da Central dos Movimentos Populares (CMP), da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), do Movimento de Luta dos Bairros e Favelas (MLB), do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM).