Arquitetos e Urbanistas denunciam atraso no processo eleitoral do CMDUA

A Tribuna Popular da Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre (RS), que nesta quinta-feira (10/5) deveria nomear os novos representantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (CMDUA), denunciou o atraso na conclusão do processo eleitoral. Representado a categoria, o presidente do Instituto de Arquitetos e Urbanistas do Rio Grande do Sul (IAB/RS), Rafael Passos, participou do ato e demonstrou a indignação dos arquitetos e urbanistas diante da demora e descumprimento do prazo.

“Estamos preocupados. A eleição já devia ter ocorrido no ano passado. São meses de atraso que postergam uma gestão que deveria ser de dois anos. Preocupa-nos sua legitimidade”, disse o arquiteto e urbanista. “Nos preocupa, inclusive, a validade dos processos administrativos”, acrescentou. No dia 28 de março, no Fórum de Planejamento Urbano, foram delegadas três cadeiras do conselho para representantes do Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul (SAERGS), IAB/RS e Conselho de Arquitetos e urbanistas do Rio Grande do Sul (CAU/RS). A nomeação dos conselheiros deveria ter ocorrido em até 30 dias.

Passos ainda mencionou a importância de ter representantes de três entidades de classes e afins ao Planejamento Urbano compondo o CMDUA, ressaltando que esta é “uma mudança significativa na composição do conselho, sobretudo no que tange as entidades representadas”. Segundo o arquiteto e urbanista, historicamente o CMDUA seria representado pelo que se conhece por “mercado imobiliário”, porém na atual circunstância está sendo composto por entidades que há muito tempo não conseguiam acesso ao conselho do Plano Diretor. Também integram o grupo de trabalho que atuará no CMDUA o Sindicato dos Engenheiros do RS e a Sociedade de Economia do RS. Na avaliação de Passos, um dos motivos da demora da nomeação pode ser esta significativa mudança na composição do conselho, sobretudo ao que diz respeito à representatividade de classes profissionais que não eram, até então, propriamente representadas, como arquitetos e urbanistas, engenheiros e economistas.

Enquanto a nomeação não se concretiza, lamenta Passos, o atraso afeta diretamente a discussão sobre a revisão do Plano Diretor. Os eleitos aguardam a posse para realizar um debate qualificado com a sociedade civil sobre o planejamento urbano, “ignorando diretrizes de desenvolvimento sustentável, tornando a cidade economicamente injusta e ambientalmente perigosa para o futuro”. Na ocasião, ele solicitou que a Câmara não aprove pequenas alterações no Plano Diretor sem o devido debate.

Durante a sessão ordinária, as bancadas do Partido dos Trabalhadores (PT) e do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) manifestaram apoio à denuncia dos arquitetos e urbanistas. Durante a Tribuna, o presidente do IAB mencionou o projeto de revitalização do Cais Mauá, a polêmica da Carris e a Revisão do Plano Diretor.