Foram quatro anos de luta para que os arquitetos e urbanistas aprovados no concurso da Secretaria da Saúde (SES) do Rio Grande do Sul fossem nomeados. O certame, realizado em 2013 e homologado no dia 18 de março de 2014, ofertou 21 vagas para o cargo de Especialista em Saúde – Funções inerentes à área de edificações: Arquiteto. Com o edital prestes a vencer em 18 de março de 2016, o processo foi renovado até 18 de março de 2018 e, dois dias antes do prazo, em 16 de março, o governo do Estado chamou 19 dos 21 profissionais – o arquiteto e urbanista aprovado para a 3ª Coordenadoria Regional de Saúde – Pelotas foi o único nomeado dentro da validade inicial do concurso e uma das regionais não teve profissional aprovado.
O Sindicato de Arquitetos no Estado do Rio Grande do Sul (Saergs) acompanhou de perto o processo desde o início. No dia 14 de novembro de 2014, diante da demora nas nomeações, um dos aprovados buscou amparo legal para suas reivindicações junto ao sindicato e assim surgiu o pleito. A arquiteta e urbanista Andréa dos Santos, na época presidente do Saergs, recorda que um dos profissionais havia relatado o caso durante um dos eventos do Projeto Saergs Na Estrada. Assim, o grupo de arquitetos e urbanistas procurou o sindicato para pleitear as nomeações.
Junto ao Saergs os aprovados encontraram apoio, recorda o arquiteto e urbanista Rafael Groenendal, um dos nomeados do concurso. “Sempre foram atuantes, sempre recebemos resposta”, afirma, reconhecendo o empenho do Sindicato no caso específico do concurso da SES e também no que diz respeito à bandeira do Saergs por mais vagas para arquitetos e urbanistas em concursos públicos. Groenendal lembra-se de realizar, no mínimo, cinco reuniões na sede do Saergs, em Porto Alegre (RS), além de audiências públicas para tratar sobre o tema e utilizar a assessoria jurídica disponibilizada, por meio do advogado Filipe Diffini.
No início de 2016, com o objetivo de convocar arquitetos e urbanistas aprovados no concurso da SES, o Saergs impetrou mandado de segurança (nº 0079116-89.2016.8.21.7000, de 16 de março de 2016) no Tribunal de Justiça (TJ). O processo foi extinto em razão da informação de que o prazo de validade do concurso foi prorrogado por mais dois anos. O objetivo do processo foi garantir a convocação dos arquitetos e urbanistas dentro do prazo. No dia 18 de março de 2016, o Estado anunciou que foi prorrogada a validade do concurso por mais dois anos, dando mais fôlego à luta dos profissionais. “O processo todo, desde o início até o fim, teve um bom desfecho”, avaliou Diffini, ao recordar cada etapa do processo para garantir o direito dos arquitetos e urbanistas aprovados no concurso serem convocados e nomeados para o cargo.
À esquerda da imagem, Andréa dos Santos, na época presidente do Sindicato de Arquitetos do Rio Grande do Sul (Saergs) [Foto: Marcelo Bertani | Agência ALRS]
Em 2018, a nova gestão do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS) juntou-se à causa, auxiliando no processo. Entretanto, a luta ainda não acabou. Dos 19 arquitetos e urbanistas chamados, nem todos tomaram posse pois já se encontravam colocados em outros concursos e o Estado não pretende chamar os suplentes, casos que provavelmente serão judicializados. Há coordenadorias do interior, como Ijuí, Santo Ângelo, Alegrete e Erechim, onde os arquitetos e urbanistas ainda não assumiram. A FNA e o Saergs continuarão acompanhando o andamento do processo.
Texto: Vitorya Paulo e Bruna Karpinski – Imprensa FNA
