A maioria das cidades brasileiras não conta com nenhum planejamento estruturado para a questão habitacional, de acordo com a pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quinta-feira (05/07). Dos 5.570 municípios do país, 59,6% tinham algum tipo de ação direcionada à moradia em 2017, mas apenas 39,7% tinham um Plano Municipal de Habitação. O documento, que traça um diagnóstico da situação habitacional do município, é uma exigência para que as cidades tenham acesso a recursos do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social.
De acordo com o o IBGE, 3.319 municípios têm Conselho Municipal de Habitação, mas em pouco mais da metade (1.680) esse órgão havia se reunido pelo menos uma vez no período de 12 meses que antecedeu o levantamento. E em apenas 25,7% (1434)existe uma integração entre o Plano Municipal de Habitação e o Plano Diretor Municipal, que determina regras para a expansão urbana.
O estudo reflete ainda a precariedade das condições de habitação. Em 60,6% das cidades, foi verificada a presença de loteamentos irregulares e/ou clandestinos, e 17,2% (952) tinham favelas, mocambos, palafitas ou outras agrupações semelhantes – um número quase 18% maior do que o registrado na pesquisa anterior, realizada em 2011. O maior aumento ocorreu nos estados do Nordeste, onde o total de municípios com esse tipo de moradia passou de 254 para 374 entre 2011 e 2017.
Um dos dados mais alarmantes do estudo diz respeito à ocupação de terrenos ou prédios por movimentos sociais, verificada em 13% das cidades (724, sendo 332 apenas no Nordeste). Esse tipo de habitação não havia sido observado na pesquisa anterior. O problema ganhou repercussão após o desabamento do edifício Wilson Paes de Almeida, no centro de São Paulo. O prédio de 24 andares, que pegou fogo na madrugada de 1o de maio, era ocupado irregularmente por 455 pessoas de 171 famílias.
Entre as ações adotadas pelas prefeituras, a mais frequente foi a construção de unidades habitacionais, em 61,1% dos municípios. Em seguida, aparecem concessão de aluguel social (41,0%), melhoria de unidades habitacionais (35,4%), regularização fundiária (32,8%), urbanização de assentamentos (31,9%), oferta de material de construção (31,2%), oferta de lotes (22,3%) e aquisição de unidades habitacionais (14,6%). Com exceção da regularização fundiária, em todos os tipos de ações houve redução dos investimentos das prefeituras na comparação com o estudo feito em 2011, de acordo com o IBGE.
Foto: Favela e habitações populares em São Paulo (Citofart/iStock)
