Mais uma oportunidade para arquitetos e urbanistas interessados em trabalhar na área de habitação popular. Até 27 de agosto, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) receberá propostas projetos de Assistência Técnica de Habitação de Interesse Social (ATHIS). O edital da seleção lançada pela entidade prevê R$ 200 mil a serem distribuídos entre as propostas selecionadas – R$ 50 mil é valor máximo por projeto, e o valor mínimo da contrapartida é de 20% do orçamento total alocado pelo CAU/MG.
Para ser elegível, a proposta deve garantir assessoria para o projeto e execução de habitações de interesse social de famílias de baixa renda, estimulando a aplicação da Lei 11.888/2008. O projeto deve ter execução iniciada após o dia 20 de setembro deste ano e conclusão até 20 de junho de 2019.
De acordo com o edital, os projetos serão avaliados pelo Conselho Diretor do CAU/MG, com base em critérios de originalidade e inovação do projeto; clareza e coerência na apresentação do projeto; qualidade das contrapartidas; relevância do projeto para o desenvolvimento da arquitetura e urbanismo e relevância do projeto para a sociedade.
Para se inscrever, os interessados devem apresentar ou enviar à sede do CAU/MG a documentação descrita no item 4 do edital. O resultado será publicado em 10 de setembro no site do CAU/MG e na página de Chamadas Públicas do Portal da Transparência. O edital pode ser consultado no link http://transparencia.caumg.gov.br/wp-content/uploads/Edital-ATHIS-CAUMG-DCOA-CAU-MG-N%C2%BA-164.3.4-2018.pdf
Para estimular a produção adequada de habitação social no Brasil, o CAU/BR e os CAUs regionais destinam 2% de seus orçamentos anuais ao financiamento de iniciativas de assistência técnica em habitação de interesse social. A partir dos recursos disponibilizados pelos conselhos via edital, já estão sendo desenvolvidos em vários estados projetos para melhorar a qualidade de vida de famílias com renda inferior a três salários mínimos, de acordo com o CAU/BR.
Imagem: Francesco Scatena/iStock
