Está disponível para download no site do LabCidades – Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAUUSP) –o livro Cidade Estado Capital: reestruturação urbana e resistências em Belo Horizonte, Fortaleza e São Paulo.
A publicação mostra como a associação cada vez maior entre Estado e setor privado, na forma de projetos de renovação implementados por parcerias público-privadas (PPPs), tem provocado transformações no espaço urbano e em suas formas de governo, com enfraquecimento dos espaços democráticos de decisão, de acordo com os organizadores.As formas de resistência a esses processos nas três cidades enfocadas também são abordadas.
Dividido em 14 textos, o livro apresenta os resultados da pesquisa “Financiamento do desenvolvimento urbano, planejamento, inclusão socioterritorial e justiça social nas cidades brasileiras”, realizada entre 2016 e 2017. O projeto foi desenvolvido em parceria entre o LabCidade, os grupos de pesquisa Indisciplinar e PRAXIS, da Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (EA-UFMG), e o Laboratório de Estudos de Habitação da Universidade Federal do Ceará (Lehab-UFC), com apoio da Fundação Ford.
Em Belo Horizonte, o grupo PRAXIS analisou 21 grandes projetos urbanos (GPUs) no Vetor Norte da Região Metropolitana da capital mineira que caracterizam a área como o eixo de expansão do mercado imobiliário, impulsionado por investimentos do Governo do Estado de Minas Gerais. Já o grupo Indisciplinar “construiu um panorama sobre as lutas urbanas contemporâneas que, de alguma maneira, atuam de modo destituinte com relação aos processos de expropriação adotados pelo sistema neoliberal Estado-Capital, ou constituintes do que é público”, afirmam os organizadores no capítulo de apresentação da publicação.
Em Fortaleza, o grupo LEHAB analisou operações urbanas consorciadas e acompanhou as aprovações de outorgas onerosas do direito de construir e de alterar o uso do solo (instrumentos previstos no Estatuto da Cidade) e de políticas públicas, programas, projetos e legislações atualizadas ou modificadas do município.
Em São Paulo, o LabCidade acompanhou processos de discussão, concepção e gestão de operações urbanas e novos instrumentos de transformação territorial, como operações urbanas, projetos de intervenção urbanas (PIUs) e a PPP Habitacional do Governo do Estado, Também foram analisadas as dinâmicas atuais do chamado complexo imobiliário-financeiro em São Paulo, do ponto de vista tanto de sua inserção territorial quanto do vínculo com os mercados financeiros globais.
Participaram daorganização e coordenação da pesquisa Raquel Rolnik, Paula Freire Santoro, Denise Morado Nascimento, Daniel Medeiros de Freitas, Natacha Rena e Luís Renato Bezerra Pequeno. A publicação pode ser baixada no link
Foto: Vista aérea de Belo Horizonte (Filipe Frazão/iStock)
