Com a luta do Sindicato dos Arquitetos do Distrito Federal (Arquitetos DF) junto à categoria contra as exonerações de arquitetos e urbanistas da Secretaria Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), anunciadas semana passada, o Governo do Distrito Federal (GDF) recuou em quatro casos. Alguns dos cargos passariam a ser ocupados por agentes públicos sem formação ou experiência na área.
A decisão, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal na última terça (16) e quarta-feira (18) foi considerada uma vitória para a categoria. De acordo com o coordenador do Arquitetos DF, Danilo Matoso, a decisão expõe a conscientização do funcionalismo público em geral de que a política do governo federal e distrital têm como eixo o desmonte do Estado brasileiro. “É importante a mobilização de todos os trabalhadores no sentido de frear estes avanços contra as políticas públicas”, declara.
Segundo nota do Arquitetos DF publicada terça-feira (16/7), mais do que uma questão meramente corporativa, a manutenção desses técnicos em posições de direção garante a memória administrativa, o interesse público na inclusão social e preservação do Plano Piloto como patrimônio cultural da humanidade. O sindicato ressalta ainda que foram mantidas as exonerações na sensível Coordenação de Gestão Urbana, setor responsável pela Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS).
Matoso alerta que “a cateogria deve manter a mobilização até que o GDF recue em todos os casos de exonerações arbitrárias. “São diretorias tradicionalmente ocupadas por técnicos da casa e sua ocupação por indicados políticos externos é inédita em décadas”. Além das exonerações em massa de funções usualmente exercidas por servidores do quadro em diversas secretarias de Estado, no último dia 10, o governador Ibaneis Rocha (MDB) editou um polêmico decreto autorizando a nomeação de parentes de agentes públicos para cargos comissionados, desde que em órgãos diferentes – o que, na prática, favoreceria o chamado “nepotismo cruzado”.
A nota de repúdio às exonerações dos arquitetos e urbanistas da Seduh foi publicada no último dia 10, conclamando a categoria à mobilização e alertando sobre o descaso do GDF com o planejamento urbano de Brasília.
Foto: Palácio do Buriti / Istock / Diego Grandi
