Pesquisa nacional inédita busca fazer um raio-x da assistência técnica para habitação de interesse social (ATHIS) no Brasil e identificar as entidades e profissionais que atuam em prol do direito à moradia digna. O estudo visa a mapear as experiências em ATHIS nos últimos 10 anos. O trabalho está organizado em quatro eixos: produção habitacional, melhorias habitacionais, regularização urbanística e fundiária, e direito à cidade são as áreas de interesse dos pesquisadores. O levantamento se estende até a próxima segunda-feira (30) e o questionário eletrônico está disponível neste link .
A pesquisa é uma realização conjunta do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), do fórum BrCidades e da Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas (FNA), com a assessoria científica do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ), através do Observatório das Metrópoles. Espera-se também, com o trabalho, levantar os desafios e os entraves no campo da assistência técnica, buscando ampliar e universalizar a aplicação da Lei Federal n° 11.888 de 2008. O produto final deverá contemplar um banco de dados, com o panorama das atividades em ATHIS no país.
“Este panorama possibilitará um significativo avanço no desenho de políticas e projetos de fomento a esta prática profissional, que vêm sendo realizados a partir da destinação anual obrigatória de 2% da arrecadação estadual para ações de ATHIS”, afirmou o presidente do CAU/RJ, Jeferson Salazar. Entre as questões a serem levantadas estão: quem são as organizações e seus agentes, no campo profissional e da extensão universitária que atuam nesta área, onde estão localizadas, quais suas principais fontes de financiamento e atividades desenvolvidas. Cada profissional, estudante, professor ou organização poderá, ainda, apresentar algumas de suas experiências, destacando informações como: número de famílias/comunidades atendidas, metodologia adotada, principais pontos positivos e entraves encontrados.
O levantamento das experiências de assistência técnica no Brasil servirá também de subsídio ao Seminário Nacional de Assistência Técnica para a Habitação de Interesse Social, que ocorrerá de 25 a 27 de novembro, no Rio de Janeiro. Além de conferências magnas e mesas-redondas pautadas nos quatro eixos temáticos do estudo, o evento contará com uma exposição representativa dos trabalhos em assistência técnica para habitação de interesse social no Brasil, escolhidos a partir da pesquisa realizada.
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
