O Brasil está em plena construção de um sistema de acreditação que faça uma análise ampla e qualitativa dos cursos de Arquitetura e Urbanismo. Apresentado em 2013 e iniciado no segundo semestre de 2018, projeto piloto financiado pelo CAU/BR com apoio do CAU/SP já deu início às visitas para avaliação de seis instituições, sendo uma em cada região do Brasil e duas no Sudeste. A amostra inclui universidade públicas, privadas, com e sem fins lucrativos. A ideia, explica a arquiteta e urbanista e conselheira federal pelas Instituições de Ensino Superior Andrea Vilella, é fazer uma análise 360° que busque informações no mercado sobre o desempenho dos estudantes e a imagem que os profissionais têm da instituição. A expectativa é que a acreditação, ou não, dessas faculdades seja anunciada no Dia do Arquiteto, em 15 de dezembro. Para 2020, estima ela, a meta é ampliar as visitas a universidades privadas, uma vez que são a maioria entre os cursos ofertados no país.

O grande impasse é sobre como esse sistema será construído no Brasil, uma vez que as entidades de arquitetura e urbanismo entendem que a independência de uma futura agência nacional de acreditação é essencial para um processo justo e democrático. O tema foi alvo de mesa de debates “Acreditação de Cursos de Graduação”, promovida na sexta-feira (11/10) durante o 21º Congresso Nacional de Arquitetos, evento organizado pelo IAB . A mesa contou com organização conjunta do Colegiado das Entidades Nacionais de Arquitetura e Urbanismo (CEAU) e foi mediada pelo diretor de Educação, Cultura e Comunicação da FNA, Ormy Hütner Júnior.

Segundo a arquiteta e urbanista Tânia Nunes Galvão Verri, docente no curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Estadual de Maringá e integrante do Núcleo Maringá do IAB, é preciso uma construção conjunta desse método de acreditação de uma forma clara e compartilhada com as entidades que compõem o CEAU, o que, segundo ela, até agora não foi feito. “Não temos muitas informações sobre como esse sistema funcionará, nem como será custeado. Hoje, falou-se que a acreditação de universidades públicas será custeada pelo governo, mas ainda há pontos a serem esclarecidos”. O temor, explicou ela, é que – se o processo não for bem conduzido – o selo de acreditação transforme-se em uma certificação que possa ser adquirida por instituição com mais recursos.

Na prática, o movimento busca dar à sociedade e aos estudantes um selo de qualidade que, por sua conduta, não converge com as avaliações governamentais. Segundo dados apresentados pelo coordenador da Comissão de Ensino e Formação do CAU/BR, Fernando Diniz Moreira, na década de 70, o Brasil tinha cerca de 20 escolas de Arquitetura. No final da década de 90, houve um boom com aumento exponencial da oferta de vagas. Há cerca de sete anos, eram 200 e hoje são 800. “É uma questão dramática que cria uma série de problemas”, ponderou Moreira. “Esse gráfico é escandaloso”, completou Tânia. Segundo ela, o selo de acreditação se bem conduzido, pode contribuir para vir a ser usado nas obras dos profissionais formados nas instituições acreditadas, entretanto, clama por informações sobre o método e o operacional desse sistema.

A tendência, pontua o psicólogo Sérgio Roberto Kieling Franco, ex-presidente da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) do MEC e que participou da mesa, é a criação de uma agência de acreditação, o que deve nascer provavelmente do projeto piloto em andamento no CAU. Atualmente, algumas instituições brasileiras são acreditadas pelo sistema Arcu-sul (http://edu.mercosur.int/arcusur/index.php/pt-br/), criado há alguns anos para equiparar cursos dentro do Mercosul, cuja vigência expira em 2019. “O sistema Arcu-sul foi criado para que houvesse mobilidade entre os cursos da América Latina e isso tem funcionado de forma eficiente na revalidação de títulos”, explicou Franco.

Durante o painel, o ex-presidente da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), Sigisfredo Breneli, apresentou como o sistema de acreditação está sendo construído na área médica, contando com subsídio do Conselho Federal de Medicina.

Fotos: Carolina Jardine