A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) lamenta o falecimento do jurista Miguel Baldez, 90 anos, na madrugada desta quarta-feira (10/6), após intervenção cirúrgica. Baldez era professor, advogado e procurador do estado do Rio de Janeiro já aposentado. Foi um dos responsáveis pela formulação da ideia do direito à cidade, considerado um mestre para todos os militantes da reforma urbana.
Grande personagem na luta por moradia, foi responsável pela criação do Núcleo de Terras, que atua com ocupações em diversos municípios do RJ. Baldez atuou na luta pela Reforma Urbana e assessorou a Articulação Nacional do Solo Urbano e o Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra na Constituinte. Além disso, trabalhou na construção da Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (Renap) na década de 1990 e de outros grupos de assessoria jurídica popular, como o Instituto Apoio Jurídico Popular (AJUP), nos anos 1980.
Com informações de CAU/RJ, Central de Movimentos Populares e Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares