A trajetória de um sindicato somente pode ser compreendida se analisada dentro de um contexto histórico. É no ambiente sindical que nascem muitas lutas e iniciativas em defesa não apenas da categoria que representa, mas dos direitos fundamentais dos cidadãos.
No maior estado do país, essa constatação ganha contornos ainda mais contundentes, por ter sido, num passado recente, palco de grandes mobilizações de trabalhadores. Foi num período de muitos desafios que nasceu o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Estado de São Paulo (SASP), cuja Carta Sindical data de 8 de março de 1971.
Marco Antonio Teixeira da Silva, arquiteto e urbanista que atualmente preside o SASP, destaca que a data é um momento para reflexão sobre a trajetória e o futuro do sindicato. ‘Não estamos em momento de comemorações, diante da realidade que mais de 256 mil brasileiros já perderam a vida na pandemia. Mas temos que fazer um resgate de nossas conquistas e o que nos aguarda nos próximos anos’, destaca. E lembra que o dia 8 de março é uma data importante por representar a luta das mulheres, especialmente em uma profissão em que 60% da categoria é composta por arquitetas e urbanistas.’
Para marcar os 50 anos, o SASP vai promover uma agenda de atividades e debates em uma programação que tem como tema “Dias de luta. Cinquenta anos combativos.” A agenda será realizada entre os dias 8 a 12 de março, às 19h, no canal oficial do YouTube da entidade, e trará pautas voltadas para a atuação das mulheres na arquitetura e as mudanças no mercado de trabalho nas últimas décadas.
Trajetória marcada pela busca de identidade, luta sindical e engajamento em causas sociais
Em plena ditadura nasceu o SASP, o primeiro sindicato representativo da categoria presidido pelo arquiteto e urbanista Alfredo Paesani, que se tornou uma forte referência entre os profissionais que atuaram e atuam no sindicato. “Ainda estudante quando tive meu primeiro bate-papo com Paesani, disse a ele: se os sindicatos não existissem eu não os criaria”, recorda Clara Ant, arquiteta e urbanista que nas décadas de 1970 e 1980 participou ativamente da militância no SASP. A frase, analisada dentro do contexto histórico, faz todo o sentido. Naquela época era muito evidente a crise de identidade da categoria. “Assalariados, servidores públicos, pequenos e grandes escritórios e autônomos. Essa diversidade contratual e de inserção econômica-sindical não nos dava uma identidade única. Hoje em dia a equação é outra”, pontua Clara.
Ela mesma teve uma experiência particular como servidora da Prodam, órgão da Prefeitura de São Paulo. “Era contratada da Prodam e ganhava mais do que um arquiteto com as mesmas qualificações que as minhas. Isso, por vezes, acabava colocando uns contra os outros’, recorda. Numa análise figurativa, os servidores públicos eram vistos como os ‘inimigos’.
Em outra época mais adiante, e não menos desafiadora, o SASP teve que enfrentar o período de desconstrução dos sindicatos. À frente da organização estava a arquiteta e urbanista Valeska Perez Pinto, que por três gestões presidiu a entidade (1999 a 2007). “Foi um período de desmanche dos motivos e das causas pelas quais se criaram o sindicato. Como consequência da recessão, enfrentamos um processo de redução dos empregos que teve um impacto muito grande sobre a base do sindicato”, destaca Valeska. Apesar dos percalços, o SASP não esmoreceu e seguiu com ações para garantir sua presença junto à categoria e manter o olhar a todas as ações que visavam implantar as conquistas da Constituição de 1988, em especial o Estatuto das Cidades.
A recessão levou a uma queda de receita do SASP, uma vez que reduziu-se o orçamento para estatais, prefeituras e concursos públicos. “O universo de contribuintes se retraiu e isso repercutiu sobre todos os sindicatos, não apenas no SASP. Essa queda refletiu não apenas na questão financeira, mas no aspecto do próprio fôlego para fazer mobilizações e outras ações”, afirma a ex-presidente do SASP e atual integrante do Conselho Consultivo da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), entidade que presidiu entre 1989 e 1995.
Outra atuação essencial do sindicato foi no auxílio a criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) em 2010. O Diretor Técnico de Estudos e Pesquisas do SASP, Eder Roberto da Silva, relembra que “vários diretores do SASP deram valiosas contribuições na conceituação para o novo conselho, bem como na articulação com as demais entidades e organizações de arquitetos e urbanistas do país”. A ativa participação do sindicato no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo (CREA-SP) ao longo dos anos possibilitou a experiência necessária para fundar uma entidade própria. O CAU/SP, inclusive, iniciou suas atividades na sede do SASP, na época, localizado na Vila dos Ingleses próximo à Estação da Luz. “O primeiro presidente do CAU/SP foi o arquiteto Afonso Celso Bueno Monteiro, vice-presidente do SASP. Abrimos nossas portas, promovemos o atendimento aos profissionais, a estruturação administrativa e os primeiros passos da fiscalização”, conclui Silva.
No momento atual, o ex-presidente do SASP (2017-2019) e hoje integrante da diretoria Maurílio Chiaretti defende a luta sindical a partir da formação de base. ‘Precisamos estar mais presentes nas faculdades, estabelecer uma conexão com os jovens arquitetos e arquitetas. Formar um profissional consciente dos seus direitos e de tudo que sua categoria pode acessar e realizar para a sociedade, com certeza vai criar uma base forte de atuação política para as entidades”, enumera.
Segundo ele, o sindicato também precisa ser a base e apoio para quem ainda não conseguiu se inserir no mercado de trabalho. ‘É nosso dever promover cooperativas e coletivos de trabalho, que ajudem esse jovem profissional a desbravar suas áreas de atuação.’ Contudo, frisa, como uma entidade representativa de uma categoria que soma mais de 106 mil profissionais no país, também deve estar envolvida nos projetos de Nação, na discussão de pautas de interesse público, da defesa da democracia e pela reestruturação do país.
Em sua gestão, Chiaretti destaca conquistas importantes, como a ampliação da assessoria jurídica, a presença em dezenas de acordos coletivos e participação em debates urbanos nos conselhos municipais, na revisão de planos diretores e do zoneamento de várias cidades do Estado de São Paulo. Iniciativas como a capacitação de ATHIS na prática e o reconhecimento de Tebas como primeiro arquiteto escravizado do país continuam até hoje a trazer frutos para o sindicato e para os arquitetos e arquitetas. E campanhas contra o Golpe da presidente Dilma, contra a Reforma Trabalhista e pela reestruturação da carreira dos arquitetos e engenheiros da PMSP, com uma greve que durou 17 dias em 2016, ficaram marcadas pela grande quantidade de público presente.
