Em 2021, o Estatuto da Cidade completa 20 anos. Gestada muito tempo antes, a política urbana foi sustentada por mobilizações sociais que conquistaram a inclusão do capítulo urbano na Constituição Federal de 1988, primeira vez na história do Brasil.
Mais de dez anos se passaram até que se alcançasse nova conquista: a regulamentação do capítulo urbano da CF/88 pela Lei Nº 10.257/2001, o Estatuto da Cidade. Os 20 anos que se seguiram desde então, os instrumentos urbanos previstos no Estatuto da Cidade e a atualidade que esta lei tem no debate sobre a construção das cidades são temas que convidam à reflexão. Estes temas serão tratados na série de lives “20 anos do Estatuto da Cidade”, realizada pelos perfis @pensaracidade e @pgmambiental.
Serão 7 encontros no instagram entre julho e dezembro de 2021, na primeira quinta-feira de cada mês, sempre às 12h30 (em julho também na 3ª quinta-feira).
Confira a programação:
1º julho – Balanço, Avanços e Necessidades – Daniela Libório e Vanêsca Buzelato Prestes
15 julho – Gestão Democrática da Cidade – Fernanda Carolina Costa e Luciano Joel Fedozzi
5 agosto – Planos Diretores – Clarice Misoczky de Oliveira e Victor Carvalho Pinto
2 setembro – Regularização Fundiária – Rosane Tierno e Simone Somensi
7 outubro – Financiamento das Cidades – Débora Sotto e Patryck Araujo Carvalho
4 novembro – Operações Urbanas – Annelise Steigleder e Fábio Vanin
2 dezembro – Evolução Jurisprudencial – Andrea Teichmann Vizzotto e Vanêsca Buzelato Prestes
