As consequências do desequilíbrio ambiental e da falta de planejamento das cidades no que diz respeito ao uso e ocupação do solo urbano e rural, dessa vez, atingiram o município de Petrópolis (RJ). A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), em parceria com o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado do Rio de Janeiro (SARJ), lamenta a tragédia ocorrida após as fortes chuvas terem devastado o município na tarde desta terça-feira (15/2). Ambas entidades registram sua solidariedade às famílias desabrigadas e às vítimas já confirmadas pela prefeitura.
De acordo com Secretária Geral da FNA, Cárin D’Ornellas, o problema dos alagamentos nas cidades brasileiras está ligado à falta de políticas públicas habitacionais e investimento em infraestrutura. “As enchentes são causadas pelos desvios dos rios, canalização dos rios, estreitamentos das margens e a falta de permeabilidade do solo. Na tentativa de explorar as cidades desenfreadamente, nos deparamos com tragédias como a de Petrópolis e a da Bahia (hiperlink)”. Cárin ainda destaca que “é importante esclarecer que o crescimento de construções irregulares também tem forte relação com a situação econômica do país. Nesta pandemia, muitas pessoas perderam seus empregos e foram morar nas encostas e é imprescindível e urgente que haja atenção à segurança habitacional da população”. De acordo com o Corpo de Bombeiros de Petrópolis, mais de 80 casas foram atingidas apenas no Morro da Oficina, localizado no bairro Alto da Serra.
A presidente do SARJ, Luana Barreto, destaca a importância do trabalho dos arquitetos e urbanistas no planejamento das cidades e na prevenção dos desastres naturais. “Precisamos de um órgão público que contrate profissionais qualificados no setor da construção civil para amparar a população. Precisamos, também, fiscalizar as prefeituras para cumprirem a Lei de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social. O trabalho dos arquitetos e das arquitetas dentro da ATHIS tem que ser uma política pública prioritária”. Luana ainda destaca sobre a importância de um fundo público obrigatório, com fonte definida de financiamento. “Precisamos de uma estabilidade de recursos dedicados à moradia, o que hoje não ocorre com o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). Não podemos nos acomodar, pois há muito para rever e avançar no que se refere à aplicabilidade e efetividade da Lei n° 11.888/2008”, confirma.
A FNA e o SARJ reforçam seu compromisso com planos diretores participativos, a urgência de se discutir o ordenamento de uso e ocupação do solo e a expansão e acesso da ATHIS.
Foto: Ricardo Moraes/Agência Brasil
