- Este evento já passou.
Eleições do CAU
30 de outubro de 2017 - 31 de outubro de 2017
Arquitetos e urbanistas de todo o país elegem, no dia 31 de outubro, novos conselheiros do CAU/BR e do CAU/UF para os próximos três anos. As eleições serão feitas totalmente via internet, por meio de login e senha de acesso ao SICCAU. Todos os profissionais que estão registrados no CAU e em dia com suas anuidades devem votar. A Comissão Eleitoral Nacional (CEN), composta por cinco membros, sendo dois conselheiros federais titulares e três arquitetos e urbanistas não conselheiros, está responsável por elaborar o edital de convocação das eleições, no dia 4 de agosto, e julgar os casos em que haja contestação.
Podem se candidatar as eleições todos os profissionais em situação regular e que já exerçam a profissão há mais de dois anos. A inscrição das chapas começa no dia 14 de agosto. Na eleição de 2014, mais de 93% dos arquitetos e urbanistas ativos no país participaram. O profissional que desejar pode atualizar seus dados no SICCAU aqui para garantir a participação.
Veja o Regulamento Eleitoral.
A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) criou um Grupo de Trabalho para debater e encaminhar posição em relação ao processo eleitoral do CAU. Inicialmente, a FNA fará consulta à Comissão Eleitoral do CAU sobre o limite de reeleição de conselheiros estaduais e federais. De acordo com a resposta, poderá ser encaminhado pedido de impugnação e, só em recendo nova negativa, se avaliará a judicialização da questão. Antes, no entanto, os sindicatos serão consultados para que a decisão seja tomada em conjunto. A ideia é evitar que conselheiros estaduais possam se candidatar para federais e vice-versa, o que comprometeria o limite de dois mandatos estabelecido.
CALENDÁRIO ELEITORAL DAS ELEIÇÕES 2017
| FASE | AGENTE | PRAZO |
| Data limite para informar à CEN da assessoria técnica da CE-UF, designada por portaria (Art. 7º, § 1º) | CAU/UF | Até 31 de março de 2017 |
| Aprovação da constituição das CE-UF pelos Plenários dos CAU/UF e início de suas atividades (Art. 8º, inciso III) | CAU/UF | Até 16 de junho de 2017 |
| Comunicação à CEN das composições das CE-UF (Art. 8º, § 2º) | CAU/UF | Até 5 dias após constituição da Comissão |
| Realização de treinamento das assessorias técnicas e coordenadores das CE-UF | CEN | 26 a 30 de junho de 2017 |
| Data limite para envio de ofício às IES para a indicação de delegados eleitores (Art. 51, § 2º) | CEN | 7 de julho de 2017 |
| Definição do número de conselheiros do Plenário de cada CAU/UF | CEN | 28 de julho de 2017 |
| Divulgação prévia dos colégios eleitorais | CEN | 28 de julho de 2017 |
| Publicação do edital de convocação eleitoral no DOU e nos sítios eletrônicos do CAU/BR e dos CAU/UF | CEN | 4 de agosto de 2017 |
| Data limite para envio de indicações de delegados eleitores das IES | IES | 4 de agosto de 2017 |
| Divulgação prévia do colégio eleitoral das IES | CEN | 7 de agosto de 2017 |
| Data limite para recebimento de recurso contra a composição do colégio eleitoral das IES | Interessados | 8 e 9 de agosto de 2017 |
| Data limite para contrarrazões de recurso contra a composição do colégio eleitoral das IES | Interessados | 11 de agosto de 2017 |
| Data limite para julgamento de recurso contra a composição do colégio eleitoral das IES | CEN | 17 de agosto de 2017 |
| Qualificação do colégio eleitoral das IES | CEN | 18 de agosto de 2017 |
| Período de requerimento de registro de candidatura | Chapas | 14 de agosto a 8 de setembro de 2017 |
| Divulgação dos requerimentos de registros de candidatura apresentados | CE-UF e CEN | 11 de setembro de 2017 |
| Início da campanha e propaganda eleitorais | Candidaturas | 12 de setembro de 2017 |
| Impugnação de registros de candidaturas (Artigos 30 a 34) | Interessados | 12 a 14 de setembro de 2017 |
| Divulgação dos extratos de impugnações (Artigos 30 a 34) | CE-UFe CEN | 15 de setembro de 2017 |
| Contestações de impugnações, regularização e/ou substituição de candidatos (Artigos 30 a 34) | Interessados | 18 a 20 de setembro de 2017 |
| Julgamento de registros de candidaturas, impugnações e contestações. (Artigos 30 a 34) | CE-UFe CEN | 21 e 22 de setembro de 2017 |
| Divulgação dos extratos de julgamento e candidaturas deferidas e indeferidas pela CE-UF e pela CEN (Artigos 30 a 34) | CE-UFe CEN | 25 de setembro de 2017 |
| Recurso contra candidaturas deferidas e indeferidas dirigido à CEN (Artigos 30 a 34) | Interessados | 26 e 27 de setembro de 2017 |
| Divulgação dos recursos contra decisões relacionadas a candidaturas e impugnações (Artigos 30 a 34) | CEN | 29 de setembro de 2017 |
| Contrarrazões aos recursos interpostos (Artigos 30 a 34) | Interessados | 2 e 3 de outubro de 2017 |
| Julgamento dos recursos contra decisões da CE-UF (Artigos 30 a 34) | CEN | 4 a 6 de outubro de 2017 |
| Comunicação à CE-UF das decisões da CEN (Artigos 30 a 34) | CEN | 9 de outubro de 2017 |
| Divulgação dos resultados do julgamento das candidaturas registradas e indeferidas (Artigos 30 a 34) | CE-UFCEN | 10 de outubro de 2017 |
| Qualificação do Colégio Eleitoral (Art. 49) | CEN | 16 de outubro de 2017 |
| ELEIÇÃO (Art. 53) | Colégio Eleitoral | 31 de outubro de 2017 |
| Publicação do resultado da eleição nos sítios eletrônicos do CAU/BR e dos CAU/UF (Art. 61) | CEN | 1º de novembro de 2017 |
| Envio ao CAU/BR da lista de não-votantes (Art. 54, § 1º) | CEN | Até 8 de novembro de 2017 |
| Impugnação do resultado das eleições (Artigos 62 a 66) | Interessados | 3 de novembro de 2017 |
| Divulgação dos extratos de impugnações do resultado das eleições nos sítios eletrônicos do CAU/BR e dos CAU/UF (Artigos 62 a 66) | CE-UF ou CEN | 6 de novembro de 2017 |
| Contestações de impugnações (Artigos 62 a 66) | Interessados | 6 a 8 de novembro de 2017 |
| Julgamento das impugnações das eleições e contestações (Artigos 62 a 66) | CE-UFouCEN | 9 a 10 de novembro de 2017 |
| Divulgação do resultado do julgamento das impugnações (Artigos 62 a 66) | CE-UFouCEN | 13 de novembro de 2017 |
| Recursos à CEN contra a Decisão da CE-UF ou da CEN (Artigos 62 a 66) | Interessados | 14 a 16 de novembro de 2017 |
| Divulgação dos extratos dos recursos contra decisões da CE-UF ou da CEN (Artigos 62 a 66) | CE-UFouCEN | 17 de novembro de 2017 |
| Contrarrazões aos recursos interpostos (Artigos 62 a 66) | Interessados | 20 a 21 de novembro de 2017 |
| Julgamento dos recursos contra decisões da CE-UF ou da CEN (Artigos 62 a 66) | CEN | 22 a 24 de novembro de 2017 |
| Divulgação do resultado da eleição pós- julgamento de recursos (envio pela CEN de decisão para a CE-UF) (Art. 67, §1º) | CEN | 27 de novembro de 2017 |
| Envio dos relatórios conclusivos das eleições para a CEN (Art.15, Inciso XI) | CE-UF | 28 a 29 de novembro de 2017 |
| Encaminhar relatórios conclusivos das eleições para homologação do Plenário do CAU/BR (Art. 12, Inciso XII) | CEN | 30 de novembro de 2017 |
| Homologação do resultado das eleições | CAU/BR | 8 de dezembro de 2017 |
| Publicação do resultado da eleição no DOU e nos sítios eletrônicos do CAU/BR e dos CAU/UF (Art. 67, § 1º) | CAU/BR | 11 de dezembro de 2017 |
| Diplomação dos eleitos (Artigos 67 e 68) | CE-UF | 12 a 14 de dezembro de 2017 |
| Diplomação dos eleitos IES (Artigos 67 e 68) | CEN | 15 de dezembro de 2017 |
| Posse dos Eleitos para o CAU/BR (Artigos 67 e 68) | CAU/BR | 15 de dezembro de 2017 |
| Posse dos Eleitos para os CAU/UF (Artigos 67 e 68) | CAU/UF | A ser estipulada em cada CAU/UF |
| Data limite para justificativa da falta à votação (Art. 54, § 2º) | Profissionais | Até 31 de dezembro de 2017 |
Evento: Eleições do CAU
Data: 31 de outubro
Local: Internet
