Foto: Roney Cristian Rodrigues
Em audiência do Ministério Público de São Paulo, o Sindicato dos Arquitetos no Estado de São Paulo (Sasp) solicitou a presença de arquitetos e urbanistas nas vistorias que serão realizadas em pelo menos 70 ocupações na região central da capital São Paulo. Na reunião, que ocorreu na quinta-feira (3/5), o presidente do Sasp, Maurílio Chiaretti, contestou a posição do Corpo de Bombeiros e apontou que há alternativas e soluções tecnológicas para viabilizar as ocupações.
“Os bombeiros falaram que as famílias que vivem em ocupações correm riscos, então apresentamos o contraponto de que a segurança não é maior se elas forem para a rua”, explicou o dirigente. Em seu pronunciamento, Chiaretti ressaltou que, quando se faz a reintegração sem uma destinação correta, as famílias acabam indo para cortiços que apresentam os mesmos riscos. Para o presidente do Sasp, o argumento de segurança não é suficiente. “Se a pessoa ainda está em risco, o problema não foi resolvido. Temos tecnologia e é possível, sim, estudar alternativas de adaptação dos imóveis e construir sistemas de segurança”, analisou.
A iniciativa surge como uma “resposta emergencial” ao incêndio e desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, ocorrido na madruga do dia 1º de maio. No dia seguinte à tragédia, a Secretaria Municipal de Habitação convocou movimentos de moradia para planejar vistorias nas ocupações verticais localizadas no centro de São Paulo, por meio de um grupo técnico que definirá critérios e diretrizes para as vistorias desses imóveis ocupados. A partir disso, em 45 dias, serão feitas as vistorias.
“Há uma perseguição às ocupações de baixa renda enquanto muitos edifícios públicos não estão em dia com os sistemas de segurança dentro das normais atuais”, avalia Chiaretti. Na reunião, o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Smanio, anunciou que o Ministério Público acompanhará o resultado das vistorias que a Prefeitura de São Paulo fará na região central da cidade. O objetivo é verificar as condições de habitabilidade e dar segurança aos moradores.
O presidente do Sasp também destacou que a falta de assistência técnica permanente faz com que os imóveis abandonados tenham dificuldade de viabilizar reformas e adequações. As lideranças dos movimentos sociais endossaram o pedido do SASP e o secretário de Habitação prometeu que avaliaria a entrada de arquitetos e urbanistas com outros encarregados da constituição da equipe técnica de vistorias.
A audiência contou com a participação de representantes de movimentos sociais, do Corpo de Bombeiros e entidades dos arquitetos e urbanistas (Sasp e CAU/SP). Na ocasião, foram discutidas algumas condições para o plano da Prefeitura de São Paulo de vistoriar ocupações no centro da cidade.
Ao final, em entrevista coletiva, o advogado do Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos e da Central de Movimentos Populares, Benedito Barbosa, advertiu: “A própria ONU diz que as pessoas não podem onerar mais de 20% das rendas familiares com aluguel. Aqui, muitas vezes, 80% da renda é destinada a tal finalidade e as famílias não têm alternativas a não ser as ocupações. Não se ocupa porque quer, mas porque precisa e o governo não faz investimentos em moradia social. As remoções podem transformar o centro de São Paulo em uma guerra civil”.
Assessoria de Imprensa FNA - com informações do Sasp e do Núcleo de Comunicação Social
