A Caixa Econômica Federal anunciou no dia 31 de julho que reduzirá as taxas de juros do crédito imobiliário para do segmento de Produção Pessoa Jurídica, voltado a construtoras. O objetivo do banco é oferecer condições atrativas aos clientes para melhorar o desempenho das contratações no setor de construção civil. A linha de crédito usa recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE).

As taxas serão reduzidas em média de 1 a 2 pontos percentuais ao ano. A taxa mínima aplicada o passou a ser de 9% ao ano, calculada de acordo com o porte, a avaliação do consumidor (rating), o nível de relacionamento das empresas com a Caixa e a sustentabilidade do projeto. De acordo com o banco, o reposicionamento e a melhoria das condições de contratação nas linhas de crédito para a construção civil para o segundo semestre buscam a retomada dos lançamentos de empreendimentos para geração de emprego, renda e acesso a moradia.

Também no dia 31 de julho, o Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou para até R$ 1,5 milhão o valor dos imóveis que poderão ser comprados por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).  O novo teto beneficiará todas as regiões do país e valerá para o financiamento de imóveis residenciais novos contratados a partir de 1º de janeiro de 2019.

Os financiamentos do SFH usam recursos do FGTS e da poupança e cobram juros de até 12% ao ano.  Atualmente, há diferentes limites para o financiamento por meio do SFH. Em Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, o teto é de R$ 950 mil, e nos demais estados, R$ 750 mil.  Segundo o Banco Central, o valor máximo de R$ 1,5 milhão por imóvel será permanente.

O CMN também mudou as regras para aplicação de recursos da poupança no crédito imobiliário. Os bancos são obrigados a destinar 65% dos recursos da poupança para o financiamento de imóveis. Porém, não haverá mais obrigatoriedade de aplicar 80% desse total em operações contratados pelo SFH, ou seja, os bancos poderão usar os recursos da poupança para financiar imóveis de qualquer valor. Porém, as instituições que concederem empréstimos de até R$ 500 mil terão o valor multiplicado por 1,2 para facilitar o cumprimento da exigência de usarem 65% da poupança no crédito imobiliário.  De acordo com o BC, a mudança busca estimular a contratação de financiamentos de imóveis de até R$ 500 mil, faixa onde está concentrado o déficit habitacional.

Fontes: Caixa Econômica Federal e Agência Brasil

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