O I Fórum do Patrimônio Cultural, realizado nos dias 30 de abril e 1º de maio, em Osório (RS), encerrou como símbolo da retomada dos esforços pela manutenção e restauração do patrimônio histórico do Rio Grande do Sul. Reunindo arquitetos e urbanistas, historiadores, geólogos, museólogos, conselheiros de cultura, entidades públicas e órgãos municipais ligadas à área do patrimônio público histórico, artístico e cultural, o encontro objetiva a mudança de postura frente a apatia que existia no Estado conforme a arquiteta e urbanista Juliana Betemps, integrante da diretoria executiva da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA).
Juliana, que participou da mesa temática sobre “Financiamentos”, salienta que o evento resultou em proposições para a qualificação das políticas públicas voltadas à preservação do patrimônio histórico gaúcho. O conteúdo foi reunido na Carta de Osório, documento firmado ao final do evento que será repassado às entidades participantes. Conforme Jorge Stocker, idealizador do fórum e conselheiro titular do Conselho Estadual de Cultura do Estado do Rio Grande do Sul (CEC-RS), a intenção é que as instituições possam pautar a atuação com objetivo de consolidar e conquistar os avanços debatidos.
Arquitetura e urbanista Juliana Betemps palestrando durante o evento Foto: Rogério Bastos
Um dos itens citados na Carta de Osório é a busca por recursos públicos para elaboração de projetos para recuperação do patrimônio edificado, o que interfere diretamente na atuação dos arquitetos e urbanistas. “As proposições que constam da Carta de Osório representam um avanço para a atividade de restauração de patrimônio edificado, especialmente as relativas à possibilidade de pagamentos dos projetos arquitetônicos e complementares via Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e via Fundo de Amparo à Cultura (FAC)”, lembrou Juliana. Outro ponto citado foi a necessidade de educação patrimonial para gestores do Poder Público e das entidades de áreas afins. “Precisamos apresentar aos gestores públicos a importância da preservação do patrimônio cultural e como, por meio do patrimônio edificado, podemos ter cidades mais agradáveis e bem planejadas preservando as memórias que contam a história da sua evolução”, explica ela.
Stocker aponta que o documento resultou de um momento inédito de reunião de todos os envolvidos no tema do patrimônio cultural, como profissionais de história, da museologia, da arquitetura e urbanismo, da conservação e restauro, assim como de conselhos, das autarquias, das associações profissionais e de conselhos profissionais. “Foi uma reunião que implicou uma programação muito diversa que conseguiu representar todos esses setores, essa diversidade, essa riqueza do campo do patrimônio cultural. Ao mesmo tempo, os participantes aprenderam uns com os outros”, enfatiza, citando as entidades organizadoras do evento como a FNA, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), o Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Rio Grande do Sul (Saergs), O Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), o CEC-RS e o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), dentre outras. “Tivemos uma série de apresentações e mesas redondas temáticas que tentaram abarcar os pontos levantados pela organização, que são mais problemáticos e precisam de um melhor cuidado nas políticas públicas”.
De acordo com o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), Tiago Holzmann da Silva, o I Fórum Estadual do Patrimônio Cultural foi um sucesso pela iniciativa e pela presença qualificada de diversos agentes sociais, entidades, instituições que lutam por uma sociedade mais justa e para todos. “A manutenção e ampliação dos espaços de controle social, como os conselhos públicos, é uma responsabilidade de todos as pessoas que acreditam que a civilização é o único caminho para o bem comum”.
Segundo o Presidente da FNA, Cicero Alvarez, ex-presidente do Conselho Estadual de Cultura do RS, momentos como esse são fundamentais para a conscientização das pessoas da importância da preservação da memória e da cultura. “O evento serve para dar visibilidade ao CEC-RS e para as demais Instituições que defendem o patrimônio material e imaterial do Brasil. A FNA é e sempre será parceira dessas iniciativas”, declarou.
Foto de destaque: Arquiteta e Urbanista Cristiane Rauber, Juliana Betemps, Liana Yara Richter e Eduardo Hahn
