O auditório da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), em São Paulo, será palco, no próximo dia 4 de junho (terça-feira), do Seminário AsBEA “Onde estamos após a aprovação da LPUOS e COE? Inseguranças, dúvidas, regulamentações e novos procedimentos administrativos”. O encontro começa às 8h e vai até às 18h30 e irá abordar a trajetória recente das legislações urbanísticas e edilícias que alteraram significativamente a maneira de lidar com a cidade. As inscrições podem ser feitas pelo link http://bit.ly/2MtWfEK.
As abordagens passarão pela aprovação do Plano Diretor de 2014, da nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS) em 2016, e do novo Código de Obras e Edificações (COE) em 2017. Também serão temas de debate decretos, resoluções, operações urbanas, anistia e demais regulamentações em vigor (ou em processo de aprovação). O objetivo é alinhar profissionais, entidades de classe e demais instituições representativas do setor em torno de uma voz de cunho técnico e político, tendo em vista o impacto positivo de uma possível atuação em grupo para a garantia da qualidade na cidade de São Paulo. “A qualificação da comunicação entre as instâncias da Administração Pública e entre elas e o munícipe, bem como o estreitamento da interlocução entre as classes profissionais e os organismos governamentais são igualmente fundamentais para o almejado em todas as etapas do ciclo de vida de um empreendimento na cidade”, afirma a vice-presidente da AsBea, a arquiteta e urbanista Adriana Levisky.
O seminário buscará esclarecer também pontos cruciais para o fortalecimento da segurança jurídica dos diversos elos e agentes atuantes na construção civil, nas infraestruturas e intervenções urbanas. E serão, ainda, abordadas oportunidades de negócios relacionados à Transferência do Direito de Construir, ao Retrofite, e perspectivas quanto à revisão da LPUOS e aos Projetos de Intervenção Urbana.
Foto: Ranimiro Lotufo Neto
