A atuação dos órgãos públicos na implementação da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Athis) foi o tema de sessão do 21° Congresso Brasileiro de Arquitetos (CBA), realizada na tarde dessa sexta (11) no Salão de Atos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). Conduzido por Danilo Matoso, coordenador do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas do Distrito Federal (ArquitetosDF), o debate contou com a participação dos arquitetos Tiago Holzmann, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do RS (CAU/RS), Gilson Paranhos, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab), Alessandra D’Ávila Vieira, diretora de Urbanização da Secretaria Nacional de Habitação, além do secretário de Obras e Habitação do RS, o ex-deputado João Stédile (PSB/RS).
“Curando a casa, nós podemos curar a família”. A relação entre saúde pública e qualidade da habitação foi a tônica da exposição de Holzmann. O presidente do CAU/RS apresentou trabalhos que a autarquia vem realizando em prol da Athis no Estado e frisou a importância da ação dos profissionais em tornar as edificações mais salubres, evitando a proliferação de doenças com o advento de elementos tão simples quanto a abertura de janelas. O dirigente também apresentou trabalhos que o Conselho realizou e realiza em diferentes cidades na área de Athis e os projetos em conjunto com outras entidades, como o Morar Sustentável em parceria com o Sindicato dos Arquitetos no Estado do RS (Saergs). Em nível federal, a diretora de Urbanização, Alessandra D’Avila, afirmou que, com o Programa Urbanização de Assentamentos Precários, 111 mil moradias já receberam ações de melhoria habitacional. A diretora afirmou que há, ainda, alguns desafios para serem superados, como a instituição de modelos de repasse de recursos para programas de prestação de serviço continuado.
Expondo suas realizações à frente da Codhab-DF, Gilson Paranhos destacou que a solução do déficit habitacional não se limita à construção de conjuntos habitacionais, expondo sua proposta do Aluguel Legal – um subsídio direto para o uso de imóveis no tecido urbano consolidado. Fazendo coro a Holzmann, Paranhos destacou os indicadores de qualidade de vida propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a necessidade de sensibilizar os arquitetos e urbanistas para seu papel em relação à saúde das famílias. “Os arquitetos participam diretamente de cinco indicadores: energia, saneamento, água potável, eletricidade e moradia digna. Os outros são consequência”, afirmou.
Cerca de três milhões de pessoas moram em áreas irregulares no Rio Grande do Sul e, destas, 450 mil pessoas vivem sem água e sem luz. Os dados são frutos de estudo inédito feito pelo governo estadual, ainda em fase de conclusão, exposto por João Stédile. O secretário de Obras Públicas e Habitação do RS ressaltou que somente Porto Alegre possui quase 497 loteamentos irregulares só em Porto Alegre, afirmando que sua gestão pretende prestar assistência aos habitantes dessas comunidades em seu próprio local de moradia, salvo em caso de risco de vida aos moradores.
Mediando o evento, o coordenador do Arquitetos DF, Danilo Matoso, ressaltou a importância política de discutir o tema em épocas atuais. “A Athis é oportunidade e o meio pelo qual o arquiteto pode agir na comunidade e na classe trabalhadora”, afirmou. Para Matoso, os profissionais da arquitetura e urbanismo precisam ser seres políticos. “Não vai haver solução para habitação sem reforma agrária, sem resolver o desemprego”, finalizou.
Foto: Vitorya Paulo
