O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ) recomenda, veementemente, a suspensão de atividades nos canteiros de obra do estado. A medida se excetua apenas às construções que tem como objetivo o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), além de intervenções emergenciais necessárias para garantir a segurança da população e o convívio em quarentena.
As recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), assim como o protocolo de segurança de combate a propagação do coronavírus, devem ser respeitadas nos casos em que as obras não possam ser paralisadas por motivos excepcionais. Tais recomendações estão listadas na deliberação nº 3 da Reunião do Conselho Diretor do CAU/RJ (clique aqui).
O estado do Rio de Janeiro entrou na terça-feira, 17 de março, em situação de emergência, com a restrição de várias atividades e a recomendação de que a população deixe de frequentar espaços públicos. Vários municípios adotaram ações semelhantes, a exemplo do Rio de Janeiro, que manterá medidas de isolamento social até o dia 8 de abril. Destacamos que as atividades de canteiro de obra, a exceção das citadas anteriormente, não são consideradas essenciais pelo decreto federal nº 10.282/2020. Entretanto, não é por isso que não colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população e devem ser suspensas, como já fizeram os governos dos estados do Ceará, Pernambuco, Santa Catarina e Goiás.
O CAU/RJ ressalta a importância da colaboração de todos na redução da disseminação do contágio pelo novo coronavírus (COVID-19). Reconhece ainda que as medidas de restrição acarretarão retração das atividades econômicas. Por isso, o CAU/RJ deve empreender esforços junto ao CAU/BR para que os governos e bancos públicos disponibilizem linhas de financiamento para o setor da construção civil, no enfrentamento à crise, principalmente para as pequenas e médias empresas e profissionais autônomos.
A autarquia se coloca à disposição para articular a categoria profissional em prol de apresentar contribuições técnicas para tomadas de decisões dos gestores públicos. Passada a crise, seguiremos à disposição para que as contribuições se alarguem e possam fomentar políticas públicas de planejamento do espaço construído em prol de cidades mais justas.
A recomendação do CAU/RJ é reiterada pela FNA e vem ao encontro das políticas da federação já publicadas, como a nota sobre a Covid-19 e as recomendações sobre canteiros de obras.
