“A atuação dos arquitetos e urbanistas nos municípios é um caminho para manter a participação popular na formulação de políticas públicas”. A defesa foi feita pelo secretario de Organização e Formação Sindical da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), Danilo Matoso, durante a abertura do painel “Municípios com ATHIS: eleições e o direito à moradia”, no Circuito Urbano 2020 da Onu Habitat. Segundo o dirigente, o Brasil vive, desde 2016, um momento de instabilidade democrática, que se agravou com o governo do presidente Jair Bolsonaro e precisa ser levado em conta na hora de planejar projetos sociais nas comunidades. “Não podemos achar que vamos atuar com projetos como ATHIS em céu de brigadeiro”, enfatizou. A agenda, que ocorreu no último sábado (10/10), reuniu 15 painelistas que discutiram sobre o movimento Arquitetos pela Moradia, que propõe 5570 municípios com Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) ainda em 2020.
Para Matoso, o Governo Federal tem como linha política o fechamento do Estado à participação popular, colocando como desafio para as organizações dos trabalhadores – sobretudo os sindicatos – a construção de vias de pressão política. O Programa Casa Verde Amarela foi citado como um dos grandes exemplos desse desmonte que vem se alastrando no cenário nacional. De acordo com o arquiteto e urbanista, o programa habitacional acabou virando um projeto de créditos. Neste sentido, o diretor reafirmou que os municípios são uma porta de entrada importante para reerguer as políticas de habitação social. “Se temos vários municípios sem capacidade de planejamento, é a categoria que precisa se organizar para sugerir esses projetos de atuação, também por meio dos governos estaduais”, explicou.
O representante sindical também destacou a necessidade de tornar mais plural a formação dos arquitetos e urbanistas. Se até recentemente os programas dos cursos de arquitetura refletiam o recorte relativamente elitizado de seus alunos, o aumento no número de cursos levou também a uma diversificação do perfil social dos arquitetos e, em consequência, de suas frentes de atuação profissional. “Precisamos ampliar o campo de atuação dos profissionais, e as entidades têm o desafio de cada vez mais aprofundar esses pequenos passos que foram dados nos modelos de negócios”, lembrou, referindo-se à cartilha de orientação Escritórios Populares de Arquitetura editada pelo CAU-DF com apoio dos ArquitetosDF em julho deste ano.
Matoso reforçou que é necessário transformar as Diretrizes de Políticas Amplas dos movimentos representativos – como a [carta] das entidades de Arquitetura e Urbanismo aos candidatos das eleições municipais de 2020 – em projetos concretos de arranjos institucionais, que possam ser apresentados aos municípios permitindo a contratação de arquitetos e urbanistas e engenheiros civis para levar a cabo políticas de habitação e de planejamento urbano, dentre outras.
A programação do Circuito Urbano 2020 segue até o dia 31 de outubro com diversos painéis sobre direito à moradia, política habitacional, urbanização das metrópoles, cidades pós Covid-19, entre outros. As palestras são transmitidas ao vivo no Canal do Youtube do evento e o cronograma completo pode ser acessado aqui.
Assista o painel do último sábado aqui.
