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Brasil e Holanda firmaram um acordo técnico para a troca de conhecimento sobre mecanismos de gestão e financiamento do patrimônio cultural. O documento foi assinado este mês entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Agência do Patrimônio Cultural da Holanda (RCE). O objetivo é produzir conhecimento e analisar o papel do poder público, do setor privado e da sociedade civil, no Brasil e na Holanda, para a preservação de seu patrimônio cultural edificado.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, explicou que interessa ao Brasil a experiência holandesa no uso de centros históricos recuperados e de patrimônios culturais, gerando renda local e demanda da sociedade. Aos holandeses interessam as experiências brasileiras em gestão da política de patrimônio cultural. “O acordo trata da troca de experiências entre os órgãos de proteção do patrimônio do Brasil e da Holanda no âmbito da gestão”, explica Miguel Sousa, arquiteto do Iphan que trabalhou na formulação do documento.
O acordo tem duas atividades previstas para 2016. A primeira é uma missão técnica do Iphan na RCE, para aprofundamento dos estudos propostos sobre financiamento e mecanismos de gestão compartilhada, mediante a realização de um estágio na RCE por um técnico do Iphan. A segunda é a realização de uma oficina de trabalho organizada pelo Instituto no Brasil, visando debater e aperfeiçoar o instrumento de Chancela de Paisagem Cultural Brasileira com a participação da equipe da RCE.
Saiba mais
O projeto de parceria começou em 2014, quando o Iphan realizou uma Missão à Holanda, que definiu o escopo de interesse para o intercâmbio técnico. Entre os temas, destacaram-se o Fundo Nacional de Restauração e o Programa de Reuso. Em 2015, foi o ano em que os holandeses vieram ao País, para participarem do evento “Experiências de Gestão do Patrimônio com a Participação Privada – Brasil e Países Baixos” e elencarem os assuntos que gostariam de se aprofundar na experiência brasileira.