Manobra põe em risco o Salário Mínimo Profissional

Uma emenda à Medida Provisória (1040/2021), proposta pelo deputado federal Alexis Fonteyne (Novo- SP) aprovou a extinção da Lei 4950-A de 1966, que estabelece o Salário Mínimo Profissional para Engenheiros, Arquitetos, Agrônomos, Médicos Veterinários e Químicos. A MP...

Senado aprova suspensão de despejos de imóvel até o fim de 2021

Por 38 votos favoráveis e 36 votos contrários, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que suspende medidas judiciais o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021, devido à pandemia de coronavírus. O texto suspende os atos praticados desde 20 de...

Semana Aberta UIARio2021: “Transitoriedade permanente”

Em debate no UIA2021RIO, Raquel Rolnik e Claudio Acioly falam sobre os espaços informais, inadequados, que se reproduzem e se consolidam nas cidades, resistindo às pressões do capital financeiro  No terceiro debate do UIA2021RIO em junho, sob o tema Transitório e...