Movimento de luta pela reforma urbana elabora carta pelo Direito à Cidade

A manutenção e ampliação de investimentos em programas e projetos urbanos, em especial habitação de interesse social e mobilidade urbana, e a ampliação e fortalecimento do controle social das políticas urbanas, no que diz respeito à ocupação dos espaços públicos como...

Conjunto Moderno da Pampulha é mais novo Patrimônio Mundial no Brasil

A Pampulha, região administrativa regional de Belo Horizonte, Minas Gerais, conquistou o título inédito de Paisagem Cultural do Patrimônio Moderno. A decisão foi do Comitê do Patrimônio Mundial, que durante a 40ª Sessão, realizada em Istambul, na Turquia, aprovou a...

Seminário aborda Estatuto da Metrópole e governança metropolitana

A Comissão Permanente de Direito Ambiental da OAB-RJ e a Comissão Permanente de Meio Ambiente da OAB/SP realizam no dia 3 de agosto o VII Seminário Nacional de Direito Ambiental. Na programação, destaque para o terceiro painel, que abordará o Estatuto da Metrópole e...