Lei que define crimes de racismo completa 25 anos

  A Lei 7.716, que define os crimes resultantes de preconceito racial, completou 25 anos. A legislação determina a pena de reclusão a quem tenha cometidos atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia,...

Publicado calendário oficial de feriados em 2014

Em 2014, apenas cinco feriados cairão em dias úteis. Portaria do Ministério do Planejamento, publicada hoje (6) no Diário Oficial da União, estabelece o calendário oficial de feriados para os órgãos e...

FNA sob nova gestão

A FNA começa o ano sob nova gestão (2014/2016). A Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal foram eleitos, em novembro de 2013, durante o 37º Encontro Nacional dos Sindicatos dos Arquitetos e Urbanistas (ENSA), na cidade de Goiânia-GO....

Concurso seleciona projetos para centros culturais no RJ

O Governo do Estado do Rio de Janeiro e o IAB-RJ lançam, nesta segunda (6), um concurso nacional para a seleção de projetos de arquitetura dos Centros Culturais de Eventos e Exposições nas cidades de Cabo Frio, Nova Friburgo e Paraty, o Concurso CCEE. Serão realizadas...

Criação de Conselho de Zootecnia é vetado

No final de 2013, a Presidência da República vetou a criação de mais um Conselho Profissional, o de Zootecnia. Segue abaixo a íntegra do veto presidencial, encaminhado ao Senado Federal, que embargou a intenção desta categoria, hoje vinculada ao Sistema Confea/Creas. ...