06/01/2014
A Lei 7.716, que define os crimes resultantes de preconceito racial, completou 25 anos. A legislação determina a pena de reclusão a quem tenha cometidos atos de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia,...
06/01/2014
Em 2014, apenas cinco feriados cairão em dias úteis. Portaria do Ministério do Planejamento, publicada hoje (6) no Diário Oficial da União, estabelece o calendário oficial de feriados para os órgãos e...
06/01/2014
A FNA começa o ano sob nova gestão (2014/2016). A Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal foram eleitos, em novembro de 2013, durante o 37º Encontro Nacional dos Sindicatos dos Arquitetos e Urbanistas (ENSA), na cidade de Goiânia-GO....
06/01/2014
O Governo do Estado do Rio de Janeiro e o IAB-RJ lançam, nesta segunda (6), um concurso nacional para a seleção de projetos de arquitetura dos Centros Culturais de Eventos e Exposições nas cidades de Cabo Frio, Nova Friburgo e Paraty, o Concurso CCEE. Serão realizadas...
03/01/2014
No final de 2013, a Presidência da República vetou a criação de mais um Conselho Profissional, o de Zootecnia. Segue abaixo a íntegra do veto presidencial, encaminhado ao Senado Federal, que embargou a intenção desta categoria, hoje vinculada ao Sistema Confea/Creas. ...
03/01/2014
Alunos do ensino superior têm até hoje (3) para se inscrever no Programa Inglês sem Fronteiras. As aulas começam no dia 20 de janeiro. Estão disponíveis 14.760 vagas em cursos presenciais gratuitos de inglês. As...