Justiça nega pedido do Confea para anular Resolução do CAU/BR

Resolução nº 21 do CAU/BR, de 5 de abril de 2012, discrimina as atividades pertinentes à profissão de arquiteto e urbanista, de acordo com o que determina a Lei 12.378/2010. Quase um ano depois, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) entrou com uma ação...

FNA retoma expediente na segunda

Em virtude do feriado municipal, decretado pela Prefeitura do Rio de Janeiro por conta da visita do Papa Francisco, o expediente da FNA será retomado na segunda-feira (29/7) a partir das 12 horas.

Portaria do Ministério das Cidades regula deslocamentos involuntários

PORTARIA Nº 317, DE 18 DE JULHO DE 2013 (publicada na seção I, do DOU de 19 de julho de 2013)   Dispõe sobre medidas e procedimentos a serem adotados nos casos de deslocamentos involuntários de famílias de seu local de moradia ou de exercício de suas atividades...