08/09/2020
O Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico emitiu Nota Técnica subscrita pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo sobre o Projeto de Lei 529/2020 do governo do Estado de São Paulo que trata da extinção de diversos órgãos responsáveis pela implantação de...
26/08/2020
A parcela da população que forma a maior parte do déficit habitacional do Brasil não está contemplada no mais novo programa de governo voltado à área habitacional, o Casa Verde e Amarela, instituído por meio de Medida Provisória e anunciado nesta terça-feira (25/8)...
