26/06/2021
Diversas categorias podem perder o direito ao Salário Mínimo Profissional por meio de uma manobra legislativa feita na “calada da noite” nesta semana. Na última quinta-feira (24/6), o deputado Federal Alexis Fonteyne (Novo-SP) logrou aprovar uma emenda de...
28/07/2020
Garantir o cumprimento da lei 4.950-A/66 e o pagamento do Salário Mínimo Profissional (SMP) é uma ação que depende de debate coletivo e do fortalecimento da ação dos sindicatos profissionais. Em tempos de valorização de acordos coletivos e de exclusão de direitos, é a...
22/07/2020
Apesar de ser instituído pela lei 4.950-A/66 desde 22 de abril de 1966, o Salário Mínimo Profissional (SMP) ainda não é uma realidade para remuneração de grande parte de arquitetos e urbanistas e engenheiros no Brasil. Com o teletrabalho e a crise econômica, a adoção...
