Entidades denunciam inconstitucionalidade da MP 759
No dia 22 de dezembro de 2016, vésperas do Natal, o governo federal editou a Medida Provisória 759 alterando 19 atos normativos federais editados entre os anos de 1946 a 2015, dentre os quais todas as disposições sobre regularização fundiária da Lei 11.977/2009, que...
CSU para Arquitetos da Caixa e outras instituições públicas
Os arquitetos e urbanistas que atuam na Caixa Econômica Federal e outras instituições públicas devem fazer a quitação da Contribuição Sindical Urbana (CSU), um imposto obrigatório cobrado anualmente de todos os profissionais da área, associados ou não aos sindicatos....
FNA esclarece dúvidas sobre a CSU-2017
Colegas Arquitetos e Urbanistas. É com o intuito de dirimir dúvidas e estabelecer maior interlocução com os profissionais do país que a Diretoria da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), encaminha esta mensagem. A FNA e seus sindicatos filiados...
FNA apoia chapa de Jair Pedro Ferreira nas eleições da Fenae
A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), que congrega 27 Associações do Pessoal da Caixa (Apcefs) e um grupo de associados de cerca de 50 mil pessoas, entre ativos e aposentados, realiza eleições nos dias 15 e 16 de março...
Cicero Alvarez é o novo secretário executivo do CEAU
O presidente da FNA, Cicero Alvarez, é o novo secretário executivo do Colegiado das Entidades Nacionais dos Arquitetos e Urbanistas do CAU/BR (CEAU). A eleição foi realizada durante a 32ª reunião do Colegiado, que acontece em Brasília (DF) até esta sexta-feira...
Organizações e movimentos lançam carta contra a MP 759
Organizações e movimentos sociais construíram uma carta para convocar os brasileiros que acreditam na reforma urbana e agrária para uma união de forças contra a Medida Provisória nº 759/2016. A ideia é pressionar o Governo Federal para a retirada da pauta do Congresso...
SASP aponta violações das atribuições dos arquitetos e urbanistas em SP
O Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas no Estado de São Paulo (SASP) apontou e cobrou providências no Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre os entes públicos que têm aceitado a atuação de engenheiros e geólogos em atividades privativas de arquitetos e...
CAU propõe unificação de soluções ético-disciplinares para arquitetos
Além do Código de Ética e Disciplina para Arquitetos e Urbanistas, há outras quatro soluções que tratam da condução do processo ético-disciplinar e da aplicação de sanções para os profissionais da área. Por isso, a Comissão de Ética e Disciplina do Conselho de...
Reunião ampliada da FNA será em João Pessoa
A Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA) convoca os sindicatos filiados a participarem da Reunião Ampliada Extraordinária de Diretoria a ser realizada nos dias 8 e 9 de abril, na cidade de João Pessoa (PB). A pauta detalhada do encontro será encaminhada...
Fórum Justiça e Defensoria Pública do RJ lançam edital
O Fórum Justiça e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro lançam o edital para seleção de casos de litigância estratégica em direitos humanos, voltado a defensoras e defensores públicos de todo o país, organizações da sociedade civil, movimentos sociais e...