09/03/2009
Um presente de Natal para os arquitetos brasileiros. Dia 24 de dezembro de 2008 o Presidente Lula sancionou o PL do Deputado Zezéu Ribeiro do PT-BA que teve uma tramitação de 3 anos no Congresso Nacional e cuja bandeira foi levantada por outro deputado arquiteto, o...
08/03/2009
A FNA esteve presente no Fórum Social Mundial mais uma vez. Como uma das entidades nacionais brasileiras articuladoras do FSM desde a sua fundação, a FNA se prepara para atuar na cidade de Belém no ano de 2009. Na Tenda da Reforma Urbana, no dia 31 de janeiro, foi...
01/01/2009
Apenas 12 dias após a apresentação da MSC 894/2008, do Poder Executivo, que submete à deliberação do Congresso Nacional o Projeto de Lei que “Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o...
24/12/2008
LEI Nº 11.888, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber...
04/12/2008
O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (3), projeto de lei da Câmara (PLC 13/08) que assegura às famílias com renda mensal de até três salários mínimos assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitações de interesse...
