12/05/2023
Com o objetivo de ouvir a população na criação e melhoria das políticas públicas brasileiras, o governo federal lançou a plataforma Brasil Participativo nesta quinta-feira (11/05). A proposta é coletar a opinião pública na priorização de programas já existentes e...
31/05/2022
Dentre 50 milhões de brasileiros que já fizeram obras de reformas ou construção, 82% não contrataram serviços de profissionais tecnicamente habilitados, arquitetos ou engenheiros. São obras irregulares, sem registro de projeto e execução junto aos órgãos competentes....
11/05/2022
Depois de mais de dois anos de pandemia, a reclusão já traz impacto claro na saúde mental das famílias brasileiras. É o que mostra um estudo da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) publicado em janeiro deste ano na revista norte-americana The Lancet. Os dados...
28/04/2022
Aconteceu, na manhã desta quarta-feira (27/4), uma Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para debater os despejos e mediação de conflitos fundiários no Estado. O encontro, que faz parte da Missão Denúncia...
16/11/2021
O artigo 6º. da Constituição federal, que trata dos direitos sociais do povo brasileiro, garante o direito à moradia como um dos direitos fundamentais, juntamente com o direito à educação, saúde, assistência social, etc. O direito à moradia não constava do texto...
