Lula sancionou o PL de Assistência Técnica

Lula sancionou o PL de Assistência Técnica

Um presente de Natal para os arquitetos brasileiros. Dia 24 de dezembro de 2008 o Presidente Lula sancionou o PL do Deputado Zezéu Ribeiro do PT-BA que teve uma tramitação de 3 anos no Congresso Nacional e cuja bandeira foi levantada por outro deputado arquiteto, o...

FNA esteve presente no Forum Social Mundial em Belém

FNA esteve presente no Forum Social Mundial em Belém

A FNA esteve presente no Fórum Social Mundial mais uma vez. Como uma das entidades nacionais brasileiras articuladoras do FSM desde a sua fundação, a FNA se prepara para atuar na cidade de Belém no ano de 2009. Na Tenda da Reforma Urbana, no dia 31 de janeiro, foi...

PL do CAU tramita na Câmara de Deputados

PL do CAU tramita na Câmara de Deputados

Apenas 12 dias após a apresentação da MSC 894/2008, do Poder  Executivo, que submete à deliberação do Congresso Nacional o Projeto  de Lei que "Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o...

Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social

Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social

LEI Nº 11.888, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008. Assegura às famílias de baixa renda assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social e altera a Lei no 11.124, de 16 de junho de 2005. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber...

Senado Federal aprova Assistência Técnica: FNA em festa

Senado Federal aprova Assistência Técnica: FNA em festa

O Plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (3), projeto de lei da Câmara (PLC 13/08) que assegura às famílias com renda mensal de até três salários mínimos assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitações de interesse...

Presidente Lula encaminha PL do CAU para o Congresso

Presidente Lula encaminha PL do CAU para o Congresso

Dia 19 de novembro, dia da Bandeira brasileira,  o Presidente Lula cumpriu a sua promessa. Encaminhou a Mensagem n. 894 e junto com ela o Projeto-de-lei que regulamenta o exercício profissional do arquiteto e urbanista e cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do...

Assistência Técnica: sonho e realidade chegam

O PL 6981/2006 de autoria do Deputado federal do PT-BA Arquiteto Zezéu Ribeiro, está na mesa do Senado Federal e a qualquer momento será aprovado e seguirá para sanção do Presidente Lula. Essa é uma informação do arquiteto e Assessor Parlamentar do Senado, José...

32 ENSA foi um sucesso

32 ENSA foi um sucesso

CARTA MANIFESTO DO 32º ENSA PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA Os profissionais arquitetos e urbanistas reunidos no 32º ENSA - Encontro Nacional de Sindicatos de Arquitetos e Urbanistas, no Município de Belém - Pará, considerando que: •A história de lutas das entidades dos...