Manobra burocrática deixa CPI das Remoções em suspenso

        A preparação do Rio de Janeiro para sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 tem sido um processo traumático para diversas comunidades, que hoje sofrem com constantes ameaças de remoção forçada dos locais onde vivem há décadas. Essas pessoas moram em...

Greve longe do fim

        A greve dos arquitetos e engenheiros da Prefeitura Municipal de Parnamirim, noticiada em nosso último boletim, continua. Os grevistas obtiveram recentemente uma vitória significativa: a Justiça negou solicitação encaminhada pelo poder público municipal para...

Salário mínimo profissional em xeque

         Conforme informado em nosso último boletim, foi aprovado na Câmara dos Deputados o PL 2827/2008, que altera a redação da lei 4950-A/66 e na prática acaba com o salário mínimo profissional de engenheiros, arquitetos, químicos, agrônomos e veterinários. De...

Trabalhadores do IPHAN em luta por melhores salários

         A Lei 12.277/2010, aprovada em junho do ano passado, instituiu uma nova estrutura remuneratória para os engenheiros, arquitetos, economistas, estatísticos e geólogos da União. Para migrar para esta nova estrutura remuneratória, que confere ganhos salariais...

Os descaminhos do PL 8054/2011

        Está em tramitação no Congresso Nacional o PL 8054/2011, que pretende compilar numa única lei todo o conjunto de legislações que regem hoje a atuação do Ministério da Cultura. O problema é que o resultado da compilação traz mudanças que podem representar...