04/03/2013
Em de 22 de Fevereiro de 2013, foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria nº 268, de 21 de fevereiro de 2013, que estabelece, a partir do próximo dia 2 de abril, a obrigatoriedade da utilização da Certificação Digital, emitida conforme a ICPBrasil, nas...
01/03/2013
Confira, abaixo e no anexo, edital publicado no Diário Oficial da União pelo Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, em 27 de fevereiro. O texto diz respeito à atuação de entidades privadas sem fins lucrativos nos programas de...
27/02/2013
1. PERGUNTA: O Arquiteto e Urbanista deve pagar a contribuição sindical? Resposta: O Art. 579 da CLT estabelece que a Contribuição Sindical “é devida por todos aqueles que participam de uma...
27/02/2013
26/02/2013
Os CAU/UF estão alertando os profissionais registrados no Conselho sobre a obrigatoriedade do pagamento do tributo sindical à FNA e aos sindicatos. Trata-se de um investimento que beneficia toda a categoria, pois permite às entidades sindicais a...
26/02/2013
Entre os dias 04 e 08 de março, o Centro Administrativo Municipal da cidade de Caxias do Sul (RS) sedia o curso de Estruturação e Implementação de Consórcios Públicos de Saneamento, promovido pela Assemae e Funasa. O curso aborda o processo de formação de um...
