Aprovado o Regulamento Eleitoral do CAU
O Regulamento Eleitoral para as eleições do CAU/Br e dos CAUs nos Estados e DF foi aprovado pela plenária da CCEArq na reunião realizada nos dias 14 e 15 de julho de 2011. Baixe aqui o Regulamento e seus anexos.
Assistência técnica: um direito de todos?
A moradia digna é um direito constitucional de todo cidadão brasileiro. Ainda assim, vivemos num país cujo déficit habitacional chega hoje à casa dos 7 milhões de unidades. O direito à moradia carece, portanto, de uma maior participação do Estado para que...
Manobra burocrática deixa CPI das Remoções em suspenso
A preparação do Rio de Janeiro para sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016 tem sido um processo traumático para diversas comunidades, que hoje sofrem com constantes ameaças de remoção forçada dos locais onde vivem há décadas. Essas pessoas moram em...
Greve longe do fim
A greve dos arquitetos e engenheiros da Prefeitura Municipal de Parnamirim, noticiada em nosso último boletim, continua. Os grevistas obtiveram recentemente uma vitória significativa: a Justiça negou solicitação encaminhada pelo poder público municipal para...
Salário mínimo profissional em xeque
Conforme informado em nosso último boletim, foi aprovado na Câmara dos Deputados o PL 2827/2008, que altera a redação da lei 4950-A/66 e na prática acaba com o salário mínimo profissional de engenheiros, arquitetos, químicos, agrônomos e veterinários. De...
Trabalhadores do IPHAN em luta por melhores salários
A Lei 12.277/2010, aprovada em junho do ano passado, instituiu uma nova estrutura remuneratória para os engenheiros, arquitetos, economistas, estatísticos e geólogos da União. Para migrar para esta nova estrutura remuneratória, que confere ganhos salariais...
Os descaminhos do PL 8054/2011
Está em tramitação no Congresso Nacional o PL 8054/2011, que pretende compilar numa única lei todo o conjunto de legislações que regem hoje a atuação do Ministério da Cultura. O problema é que o resultado da compilação traz mudanças que podem representar...
A caminho dos megaeventos esportivos
Com o objetivo de agilizar as obras de preparação do Brasil para sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o governo federal propôs a flexibilização das exigências da Lei 8.666/93 através da medida provisória 527, que institui o Regime Diferenciado de...
Prefeitura de São Paulo e IAB promovem concurso para urbanização de áreas precárias
A Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo e o IAB Nacional estão promovendo, em conjunto, o concurso público “Renova SP”. O objetivo da iniciativa é selecionar e contratar projetos de arquitetura para urbanizar assentamentos precários situados em favelas e...
As eleições do CAU estão chegando…
No último dia 17 de junho, foi realizada em Brasília mais uma reunião da CCEARQ com o objetivo de dar prosseguimento à organização do processo eleitoral do CAU. Nela, foi revisto e aprovado o regimento eleitoral – que será divulgado em breve – e também foram...